11/08/2009 , às 19h33
Temporão, em audiência na Câmara dos Deputados, afirmou que o estoque atende a demanda pelo medicamento; a doença atingiu 28 mil pessoas Em comissão geral da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou a suficiência brasileira de estoque de medicamento para tratamento de pacientes infectados pela nova gripe.
Segundo o ministro, desde abril já foram distribuídos aos Estados 392.621 tratamentos. No mesmo período foram notificados 28 mil casos de algum tipo de gripe no País, o que demonstra que o estoque atende plenamente a demanda pelo medicamento. O ministro afirmou durante audiência que o Ministério da Saúde receberá mais 800 mil tratamentos até o final de agosto, que serão imediatamente descentralizados para Estados e Municípios. Além disso, outros 9 milhões de tratamentos serão comprados para entrega até março de 2010, preparando, assim, o país para o próximo ano. Atualmente há 8,7 milhões de tratamentos em estado bruto em estoque.
A intenção do Ministério da Saúde é preservar parte desse estoque, uma vez que sua validade expira apenas em 2016 — se abertos os tonéis, o prazo se reduz para 2012. O ministro lembrou que há uma constante capilarização do acesso ao medicamentos, sendo responsabilidade das secretarias estaduais de saúde definir os pontos de distribuição dentro dos seus estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi definido um ponto de distribuição em cada município. Ao condenar a banalização do uso do medicamento, Temporão chamou a atenção para um artigo publicado ontem no British Medical Journal, que abre discussão para o uso do remédio em crianças — o que reforça a política de uso parcimonioso da droga. Confira os principais pontos da fala do ministro. ESTOQUE DOS ESTADOS Até o momento, o Ministério da Saúde entregou aos Estados 392.621 tratamentos completos, o suficiente para tratar 392.621 pacientes. No mesmo período, o Sistema Único de Saúde notificou 28 mil casos de algum tipo de gripe no Brasil, de todos os tipos de gripe..
“O cenário demonstra que a quantidade de medicamentos, o estoque em poder do Governo e a descentralização para os Estados e Municípios atendem com folga a demanda”, afirmou. MAIS MEDICAMENTOS Neste mês, o Ministério está recebendo do laboratório produtor mais 800 mil tratamentos, que estão sendo imediatamente descentralizados para Estados e Municípios. Além disso, o estoque estratégico é de 8,7 milhões de tratamentos em matéria-prima. O prazo de validade desse granulado vai até 2016. Para 2010, também está sendo negociada a compra de 9 milhões de tratamentos.
DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
Temporão ressaltou que o medicamento no Brasil é gratuito para todas as pessoas que dele necessitem. Também afirmou que algumas críticas irresponsáveis têm sido feitas em relação à disponibilização do medicamento que pedem a banalização do uso do medicamento. O Ministério manterá a posição atual, respaldada pela Organização Mundial de Saúde, de evitar o uso indiscriminado do antiviral. Não se pode usar indiscriminadamente o medicamento disponível para tratar uma doença cujo vírus causador pode vir a apresentar uma mutação tornando-a mais grave, explicou. Casos de resistência foram reportados no Canadá, Japão, Dinamarca e China, em Hong Kong. Ainda citou pesquisas feitas nos Estados Unidos que, recentemente, indicam que o vírus da influenza sazonal A apresenta 99% de resistência ao osetalmivir, medicamento usado no combate à doença.
CAPILARIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
O ministro citou que há uma contínua ação para a capilarização do acesso aos medicamentos. Citou, por exemplo, o Rio de Janeiro, onde foram estabelecidos 57 pontos de distribuição, envolvendo hospitais, UPAs e unidades do Corpo de Bombeiros. No Rio Grande do Sul, são 978 pontos, pelo menos 1 em cada Município. Em São Paulo, 224 pontos de distribuição: AMAs, hospitais, Núcleos de Assistência Farmacêutica, Núcleos Regionais de Saúde. No Paraná, a secretaria estadual está repassando os medicamentos para 22 centros regionais de saúde que se encarregam de fazer chegar aos pontos de distribuição.
TRATAMENTO PARA CRIANÇAS
O ministro chamou atenção para um artigo publicado ontem no British Medical Journal, uma revisão de tudo o que foi estudado sobre o vírus da influenza A (H1N1) e o efeito dos dois medicamentos para combater a doença — o osetalmirir e o zanamivir — , em crianças com menos de 12 anos. O estudo demonstrou que, em crianças até 12 anos, existe um pequeno e curto benefício do seu uso na influenza sazonal, com baixo efeito, na exacerbação da asma ou no uso de antibióticos, e apresentando sérios problemas de efeitos colaterais. Para o H1N1, esses dados têm de ser confirmados, mas isso desencadeou, por exemplo, na Inglaterra, uma grande discussão sobre a segurança e critérios de uso.
ÓBITOS
O ministro alertou para a existência de algumas análises equivocadas sobre taxa de óbitos. Ele lembrou que não é possível utilizar o número total de óbitos no Brasil e tentar fazer um ranking a partir dos casos confirmados. Isso porque, no mundo, hoje, não se confirmam mais casos leves da doença. Se deixo de contar as pessoas que estão contraindo a doença e conto apenas o número de óbitos, evidentemente crio uma distorção brutal”, disse. A análise correta, explicou, é a taxa de mortalidade, ou seja, o número de óbitos por 100 mil habitantes. A Argentina, por exemplo, com 338 óbitos registrados, tem uma taxa de mortalidade de 0,84%; o Chile, de 0,61%; e os Estados Unidos, com 436 óbitos, uma taxa de mortalidade de 0,14%. No Brasil, está sendo divulgado nesta terça-feira o número de 192 óbitos confirmados, com uma taxa de mortalidade no País de 0,09%. O México tem uma taxa de mortalidade de 0,05%. Ou seja, esses números mostram que a taxa de mortalidade no Brasil está na média de outros países e abaixo da apresentada pelos Estados Unidos, pelo Chile e pela Argentina, por exemplo.
GESTANTES
Do total de óbitos registrados até o momento no Brasil, 28% são de gestantes, 14,5% do total. Temporão enfatizou que outras 107 gestantes que adquiriram o novo vírus foram curadas: evoluíram bem, receberam alta e não tiveram complicação maior. O ministro apresentou dados da pasta que demonstram que 30% das gestantes que foram a óbito apresentaram pelo menos um fator de risco adicional, o que contribuiu para uma evolução ruim do caso. “Quero chamar atenção de que, desde o início, o protocolo do MS determina que o antiviral seja dado às grávidas mesmo que o estado de saúde não esteja grave, de acordo com avaliação médica. O protocolo recomenda atenção especial às grávidas, independentemente do período de gestação”, afirmou o ministro.
VACINA
O Brasil produzirá a vacina no Instituto Butantan, em São Paulo. “Somos um dos poucos países em desenvolvimento que possui estrutura fabril, estrutura técnico-científica”, disse Temporão. Segundo ele, como o Butantan não terá condições estruturais fabris de atender a toda a demanda do Brasil, será feito um mix de compra: a vacina pronta de alguns laboratórios e a produção do instituto.
DESAFIOS
Dos desafios atuais, o ministro considera que o principal deles é atender o aumento da demanda em busca de atenção médico-hospitalar. Nesse momento, a conduta — Governo, secretários, gestores, Parlamentares, mídia — deve ser fortemente focada na educação, na informação de qualidade e na orientação. O ministro considerou que alguns Estados estão lançando mão de alternativas interessantes, como hotlines e serviços 0800, para orientar as pessoas e capilarizando a rede de atendimento.
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