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sábado, 24 de outubro de 2009

Cidades da região estão próximas da gestão ambiental municipalizada

Prefeitos dos vales do Caí, Sinos e Paranhana assinaram protocolo de intenção para projeto do Estado

Porto Alegre - Dez municípios região dos vales do Caí, do Sinos e Paranhana assinaram protocolo de intenções para se credenciarem ao Siga Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para mobilizar as prefeituras a assumirem o licenciamento ambiental local.Na quarta-feira, prefeitos, vice-prefeitos e secretários das cidades de Rolante, Nova Hartz, São Sebastião do Caí, Alto Feliz, Linha Nova, São Pedro da Serra, Vale Real, Morro Reuter e Riozinho ouviram do secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, a importância e benefícios de o município proceder à sua gestão ambiental e licenciar os empreendimentos de impacto local.
A partir de agora, com o convênio, as prefeituras estão cientes dos critérios a serem avaliados para que a gestão ambiental possa ser concedida às administrações locais e das exigências técnicas que devem ser cumpridas pelo poder público municipal. Berfran destacou os benefícios e o fortalecimento político dos municípios que passam a reunir condições para um planejamento mais adequado das atividades em seu espaço territorial, no que diz respeito a licenciamento ambiental.
Para ele, estas mudanças de conceitos, sobretudo pela descentralização de poderes vêm ao encontro à necessidade de enfrentar de forma consciente as atividades e os empreendimentos geradores de impactos ambientais locais. O secretário ainda lembrou as vantagens como agilidade na concessão das licenças, praticidade para efetuar a fiscalização e o menor custo para o empreendedor, já que as taxas municipais são mais baixas do que as praticadas pelo órgão estadual.
Dos 496 municípios gaúchos, 237 fazem sua própria gestão ambiental. Um levantamento feito entre 19 Estados aponta que, dos 328 municípios brasileiros aptos ao licenciamento local, 237 são do Rio Grande do Sul. Ou seja, 72% das cidades brasileiras que têm gestão ambiental são gaúchos.

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