Afirmação foi feita durante reunião técnica que discutiu a implantação da obra em Rio Grande. Fepam avalia pedido de Licença Prévia, mas não há prazo definido para a decisão.
”Estamos mo final do processo para começar o empreendimento, não existindo nenhum óbice para que seja emitida a Licença, nenhum obstáculo à construção do Oceanário Brasil”. Esta é a avaliação confiante do reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o oceanólogo João Carlos Brahm Cousin.
Sua manifestação aconteceu após a Reunião Técnica Informativa, convocada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, a Fepam-RS, como parte do processo de Licenciamento Ambiental do projeto do Oceanário Brasil da FURG.
Na tarde calorenta de quinta-feira, dia primeiro de Julho, enquanto a Jabulani ainda corria solta pelos gramados da África do Sul, cerca de 120 cidadãos e cidadãs da comunidade rio-grandina foram ao auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar , no centro da cidade marítima, para acompanhar os trabalhos e participar dos debates.
Autor do projeto, o reitor Cousin participou da equipe técnica da FURG junto aos professores do Instituto de Oceanografia Carlos Tagliani e Milton Asmus e do professor da Escola de Engenharia Glauber Gonçlalves. Pela Fepam-RS, presidiu os trabalhos o gerente regional Sul da Fundação, Francisco Finger, e sua equipe de técnicos: a oceanóloga Janine Ferreira, mais Carmem Franco, Ana Rosa Benedito, Glauco Ribeiro, e Maria Lúcia Coelho.
Durante a audiência pública, a comunidade se manifestou diversas vezes, a maioria em apoio ao projeto Oceanário, em particular as lideranças da sociedade civil, da oceanografia, da indústria, comércio e serviços. Duas manifestações pessoais questionaram a possível falta de infra-estrutura do local projetado, no bairro-balneário do Cassino. Mas os representantes da Prefeitura do Rio Grande informaram que já está previsto o acesso pavimentado ao futuro Oceanário. Outra manifestação sugeriu um estudo sobre a eventual influência da iluminação do local sobre a navegação – cada vez mais intensa nos portos de Rio Grande.
Em seu pronunciamento, a técnica da Fepam-RS Janine Ferreira afirmou que como o empreendimento é de grande porte, o encontro serviu para apresentar o projeto do Oceanário à comunidade rio-grandina , além de ouvir subsídios sobre as questões ambientais, buscando assim ampliar as informações necessárias para a equipe técnica da Fundação governamental. Ela concordou que o local escolhido é espaço de expansão urbana do município do Rio Grande, e lembrou os cuidados que deverão ser tomados.
Pela Prefeitura, o vice-prefeito em exercício, Adinelson Troca, garantiu que “o Executivo Municipal não medirá esforços para ver este empreendimento realizado”, apoiando o projeto do Oceanário, que será erguido dentro de um vasto Parque Ecológico, de 176 hectartes, entre o Cassino e os Molhes da Barra, no Oceano Atlântico.
No seu discurso, o reitor da FURG, João Carlos Brahm Cousin, depois de apresentar detalhes e maquetes do projeto, destacou que a Universidade Federal do Rio Grande tem condições, mais capacidade técnica e busca desenvolver a região, e disse: “Tudo será realizado e dentro dos mais rigorosos padrões de cuidado ambiental e de sustentabilidade”.
No encerramento, a equipe técnica da Fepam-RS adiantou que, agora, deverá continuar a avaliar o pedido de Licença Prévia (LP) feito pela FURG em outubro de 2009. Deverá então decidir sobre a emissão ou não dessa licença, que dá viabilidade ambiental ao empreendimento. Mas não há prazo definido para tal decisão. Uma vez emitida a LP, a Universidade irá então buscar a Licença de Instalação (LI).
A intenção da FURG é iniciar a construção do Oceanário Brasil ainda este ano, para concluir a obra no final de 2012.
No final de Maio deste ano, em entrevista exclusiva a este repórter, o reitor Cousin disse que o projeto do Oceanário Brasil tem o apoio do Ministério da Educação, dentro dos planos de expansão das universidades federais. Há um forte apoio à instalação dessas unidades de expansão, além da cooperação já definida do BNDES e da Petrobrás. E também a colaboração da Prefeitura para o necessário arruamento da obra e de seu.entorno. “Será o maior laboratório científico da América Latina, algo sem precedentes”, disse então o reitor, citando os aspectos de educação ambiental, os científicos e os turísticos do projeto.
Agora, a expectativa é no sentido de que o projeto seja liberado o mais rápido possível, dentro das etapas previstas pelo órgão ambiental estadual. Na audiência técnica do dia 1° de Julho, concluiu o professor Cousin, ficaram demonstradas as manifestações de expressivo apoio da comunidade e das instituições rio-grandinas ao Oceanário Brasil. Em suma: mais um passo foi dado, levando adiante um plano arrojado que irá destacar Rio Grande, a cidade e o Estado, diante do Brasil e dos hermanos da América Latina.
Renato Gianuca, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais
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