As organizações Greenpeace e Avaaz entregaram nesta quinta-feira à Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia – UE) a primeira “iniciativa cidadã” do bloco, um pedido para que se aplique uma moratória à aprovação de produtos transgênicos assinada por mais de um milhão de cidadãos da UE.
O texto reivindica à Comissão Europeia que detenha as autorizações ao cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) e que constitua uma autoridade reguladora “independente, ética e científica” encarregada de avaliar o risco destes produtos para a saúde humana e para o meio ambiente.
O pedido, que foi assinado através da internet por mais de um milhão de cidadãos dos membros da UE, representa “a grande brecha existente entre a opinião dos cidadãos europeus e as políticas da Comissão Europeia”, disse em entrevista coletiva o responsável pelo escritório europeu do Greenpeace, Jorgo Riss.
As duas ONGs começaram a colher assinaturas em março, quando o órgão executivo da UE autorizou o cultivo da batata transgênica “Amflora” “sem cumprir com os requisitos da legislação comunitária”, destacou o diretor da Avaaz, Ricken Patel.
O órgão executivo da UE “ignorou as opiniões da comunidade científica e a oposição majoritária dos cidadãos” à aprovação do primeiro transgênico desde 1998, ressaltou Patel.
Em menos de um ano, as ONGs conseguiram obter um milhão de assinaturas e cumpriram assim as principais condições para apresentar uma “iniciativa cidadã europeia”.
As assinaturas procedem de mais de um quarto dos Estados-membros e foram “autenticadas” para impedir duplicações, destacou o responsável do Greenpeace.
No entanto, as ONGs temem que o fato de o procedimento para a iniciativa cidadã não estar ainda formalmente aprovado – resta o sinal verde definitivo do Parlamento Europeu e do Conselho da UE – possa obstaculizar a tramitação por parte da Comissão Europeia.
“Esperamos que isto não sirva de desculpa para ignorar a voz dos cidadãos europeus”, afirmou Riss, quem acrescentou que a iniciativa “está apoiada por uma sólida base jurídica” e que as ONG “estão prontas para acudir ao Tribunal da UE se não houver uma resposta política à iniciativa”.
Greenpeace e Avaaz acreditam que a comissão “vai considerar seriamente” o pedido, embora admitam a possibilidade de não transformá-la em uma iniciativa legislativa, disse Riss.
A Comissão Europeia estima que a iniciativa cidadã “não estará em vigor” até sua aprovação formal, por isso que afirma não ser “obrigada a responder” ao pedido apresentado nesta quinta-feira, disse em entrevista coletiva o porta-voz da UE Frédéric Vincent.
Mesmo assim, o comissário para a Saúde e Consumo, John Dalli, expressou sua vontade de “analisar seriamente a proposta” após recebê-la na manhã desta quinta-feira das mãos das ONG.
(Fonte: G1)
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