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domingo, 9 de janeiro de 2011

Agenda de sustentabilidade ambiental é definida por Tarso Genro

Em reunião entre o governador Tarso Genro e a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, nesta quinta-feira, 06, no Palácio Piratini, seis projetos foram caracterizados como prioritários para o primeiro semestre do ano dentro da pauta de sustentabilidade ambiental.

As ações consistem na estruturação do Distrito Industrial de Guaíba, criação do Sistema Estadual de Registros, Cadastros e Informações Ambientais, elaboração do plano de manejo da área de preservação ambiental do Guaíba e do Delta do Jacuí, zoneamento socioambiental do Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, zoneamento econômico e ambiental para extração de areia na região do Delta do Jacuí e no plano de estruturação da gestão da Secretaria com suas fundações.

Segundo Jussara Cony, os programas prioritários do semestre foram solicitados pelo governador Tarso Genro. A definição dos mais urgentes resultou de análises da Secretaria com as fundações de Proteção Ambiental (Fepam) e Zoobotânica (FZB). A estruturação do Distrito Industrial de Guaíba, por exemplo, é importante para o desenvolvimento sustentável e para a justiça social na região, frisou a secretária. Já o Sistema Estadual de Registros, Cadastros e Informações Ambientais permitirá, entre outras ações, a regulamentação da Taxa de Contribuição de Fiscalização Ambiental - trata-se de Lei federal de 2002, pela qual o Estado tem direito a 60% dos recursos da taxa.

Incremento de R$ 60 milhões

Quando for regulamentada a taxa, o Rio Grande do Sul terá um aporte, aproximado, de R$ 60 milhões ao ano para investimentos na área ambietal, calcula Jussara Cony. Os municípios serão também beneficiados. A elaboração do plano de manejo da área de preservação ambiental do Guaíba e do Delta do Jacuí já está licitada e é reivindicação antiga da comunidade, lembra a secretária. Em 12 meses, o plano deverá ser concluído e viabilizará a realização de obras sustentáveis em saneamento em todos os municípios do Delta do Jacuí.

Já o zoneamento socioambiental do Morro Santa Tereza, na avaliação da secretária, "é estratégico por estar vinculado ao direito à habitação, ambiente sustentável, preservação ambiental e à realização da Copa de 2014, já denominada de Copa Verde".


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