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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia gaúcha sobre Política Ambiental e Código Florestal

Terça-feira, às 09h30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, Izabella Teixeira abre as conferências do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promovido pela presidência da casa.
Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19/04), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 09h30min.

No dia 29/04, no mesmo horário e local, acontecerá o primeiro dos oito Grandes Debates, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que falará sobre Políticas de Saúde e o Combate ao Crack. O segundo Grande Debate será no dia 18 de maio, com o ministro-substituto das Comunicações, Cesar Alvarez, sobre Educação e Inclusão Digital. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos também já confirmou participação no dia 9 de maio, quando abordará o tema Intolerância: violência e desagregação social, dentro dos Eventos Estratégicos.

Código Florestal

Izabella Teixeira entende que o governo já está próximo (97%) de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional. "Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso", disse ela. Em visita recente a Curitiba, afirmou à imprensa que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas. “Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella.

“Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade”, salientou. Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro.

A ministra afirmou ainda que há a possibilidade de nova prorrogação do prazo concedido aos proprietários para regularização e averbação de suas terras com reserva legal, que venceria em junho deste ano. O prazo para a averbação das terras já foi prorrogado outras duas vezes. A possibilidade adiaria a votação do Código Florestal na Câmara, como forma de construir um texto de consenso. Segundo a ministra, o pedido foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e por isso há um diálogo dentro do governo nesse sentido.

A ministra

Izabella Mônica Vieira Teixeira assumiu o Ministério do Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer a uma vaga a deputado estadual no do Rio de Janeiro. Nos meses em que ficou na pasta, ganhou a confiança da presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo.

Sem filiação partidária, Izabella nasceu em Brasí¬lia em 1961. Formada em Biologia, a ministra tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Na instituição, exerceu o cargo de direção. Izabella também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária do Ambiente, de 2007 a 2008.

Antes de assumir o comando do ministério, atuou como secretária-executiva de 2008 a 2009 e ainda exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a Área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica.

Destinos e Ações

Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestí¬bulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

O programa está amparado em três pilares básicos: grandes debates, audiências públicas no interior do Estado e eventos estratégicos. E tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o parlamento gaúcho como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.

Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19/04)

• 9h30 - Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
• 11h30 - Atendimento à imprensa
• 12 horas - Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
• 16h30 - Retorno a Brasília

Assembleia Legislativa/EcoAgência

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