Meta inicial é chegar a 14 mil famílias e atingir 76 mil até 2014, que receberão R$ 300 trimestrais para conservar mata nativa
Gestores e coordenadores regionais de unidades de conservação de todo o País vão começar, a partir de setembro, o cadastramento das famílias que têm direito a receber o Bolsa Verde. A meta é conseguir a adesão de mais de 14 mil famílias este ano. Elas receberão R$ 300, a cada três meses, pelos serviços ambientais prestados nas unidades de conservação de uso sustentável e nos assentamentos de reforma agrária diferenciados. Em 2014, deverão ser atendidas 76 mil.
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, que vai remunerar pessoas em situação de extrema pobreza pela conservação ambiental das áreas protegidas.
Cadastro – As primeiras famílias a receber serão aquelas em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único e que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais em florestas nacionais, reservas extrativistas federais e reservas de desenvolvimento sustentável federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também terão acesso ao benefício os assentados em projetos florestais, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativistas instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A expansão para moradores de outras áreas protegidas é estudada pelo Comitê Gestor do Bolsa Verde.
Para entrar no programa, a família deverá assinar um termo de adesão que especifica os compromissos de conservação. Cada família receberá repasses trimestrais por dois anos, podendo haver renovação. A transferência de recursos cessa caso a família não cumpra as condições do termo de adesão ou esteja habilitada para outro programa federal de incentivo à preservação ambiental.
Busca Ativa – Há muitas famílias nas áreas a serem contempladas com o Bolsa Verde que preencheriam os requisitos de renda para entrar no Bolsa Família, mas ainda não fazem parte do Cadastro Único. Elas não foram alcançadas porque vivem em áreas de difícil acesso. Em muitos casos, não têm conhecimento sobre o cadastro e têm dificuldade em se locomover até os postos de cadastramento.
Para mudar essa situação, representantes do ICMBio e do Incra informarão aos gestores sobre a existência de famílias extremamente pobres ainda não cadastradas. O gestor poderá também estabelecer estratégias conjuntas.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Bolsa Verde é resultado da articulação com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), o ICMBio, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Incra, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a CAIXA, seu agente operador.
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